1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Controle de convencionalidade pela função administrativa do estado
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Controle de convencionalidade pela função administrativa do estado
Tese
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O (não) exercício do controle de convencionalidade em matéria previdenciária pela Justiça Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criação e implementação dos direitos humanos...”
Constitucionalismo compensatório: a interatividade dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os estados constitucionais da América Latina
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos humanos dos migrantes...”
A (necessária) convencionalização da legislação migratória brasileira: uma análise da regulamentação da política migratória à luz do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Corte Europeia de Direitos Humanos...”
A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidade
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle de convencionalidade pela Justiça do Trabalho potiguar: um diagnóstico dos 5 (cinco) primeiros anos da Reforma Trabalhista
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
Tese
10
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O controle de convencionalidade pela Administração Pública como garantia ao direito de acesso à informação no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
O controle de convencionalidade e o poder judiciário nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná: uma análise das decisões proferidas pelos tribunais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A atividade normativa da OIT relativa ao meio ambiente do trabalho e suas repercussões no direito interno
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O devido processo legal e o controle de convencionalidade da Lei da Ficha Limpa
Dissertação