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DIREITO TRIBUTÁRIO
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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1
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Por
Muniz, Veyzon Campos
Publicado em 2015
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Dissertação
2
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Por
Bernaud, Renata Rolla
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
3
Razoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Por
Fossati, Gustavo Schneider
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
4
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Por
Regoso, Ivanete
Publicado em 2010
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Dissertação
5
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Por
Caram, Danilo Theml
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
6
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Por
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
7
Tributação sustentável
Por
Goron, Henrique Sampaio
Publicado em 2015
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
7
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
7
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
7
Autor
Bernaud, Renata Rolla
1
Caram, Danilo Theml
1
Fossati, Gustavo Schneider
1
Goron, Henrique Sampaio
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
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Regoso, Ivanete
1
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Orientador(a)
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
4
Freitas, Juarez
1
Pasqualotto, Adalberto de Souza
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
7
Idioma
Português
7
Assunto
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
TRIBUTAÇÃO
4
IMPOSTOS
2
DIREITO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Mais ...
DOENCAS NÃO-TRANSMISSÍVEIS
1
INCENTIVOS FISCAIS
1
JUSTIÇA SOCIAL
1
MEIO AMBIENTE
1
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
1
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
1
PROMOÇÃO DA SAÚDE
1
RESPONSABILIDADE CIVIL
1
SOLIDARIEDADE (CIÊNCIAS SOCIAIS)
1
SUSTENTABILIDADE
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
5
DIREITO
2
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