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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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41
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Por
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
Publicado em 2008
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Dissertação
42
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Por
Conceição, Tiago de Menezes
Publicado em 2008
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Dissertação
43
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
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Dissertação
44
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Publicado em 2008
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Dissertação
45
Acesso material à jurisdição : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos
Por
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
46
Razoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Por
Fossati, Gustavo Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
47
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Por
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publicado em 2008
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Dissertação
48
Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Por
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
Publicado em 2008
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Dissertação
49
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem...
Por
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Publicado em 2006
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Dissertação
50
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Por
Sbrogio galia, Susana
Publicado em 2006
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Dissertação
51
Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Por
Facchini, Nicole Mazzoleni
Publicado em 2009
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Dissertação
52
Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Por
Fuchs, Mariane Kliemann
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
53
O paradigma da estrutura sindical brasileira : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Por
Pego, Rafael Foresti
Publicado em 2009
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Dissertação
54
Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da Constituição
Por
Teixeira, Guilherme Puchalski
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
55
Segurança pública como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
56
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Por
Marcantonio, Denise Jacques
Publicado em 2009
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Dissertação
57
Do direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
Por
Sant'anna, Ricardo Tofani
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
58
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Por
Petterle, Selma Rodrigues
Publicado em 2006
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Dissertação
59
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Por
Kelbert, Fabiana Okchstein
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
60
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Por
Adami, Betina da Silva
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
133
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
133
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
111
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
19
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
2
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
1
Autor
Abreu, Nylson Paim de
1
Adami, Betina da Silva
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Mais ...
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Amato, Gabriela Cruz
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bastos, ísis Boll de Araujo
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bock, Felipe
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cappellari, álisson dos Santos
1
Caram, Danilo Theml
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Carvalho, Fabiano Aita
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
Chaves, Mariana Petersen
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Comiran, Gisele
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
31
Ruaro, Regina Linden
10
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
9
Freitas, Juarez
8
Molinaro, Carlos Alberto
8
Facchini Neto, Eugênio
7
Mais ...
Weber, Thadeu
7
Andrade, Fábio Siebeneichler de
6
Aronne, Ricardo
6
Stürmer, Gilberto
6
Pasqualotto, Adalberto de Souza
5
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
3
Tesheiner, José Maria Rosa
3
Aguinsky, Beatriz Gershenson
2
D'avila, Fabio Roberto
2
Feldens, Luciano
2
Fincato, Denise Pires
2
Giacomolli, Nereu José
2
Mitidiero, Daniel Francisco
2
Andrade, Fábio Siebeneichler
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Carvalho, Salo de
1
Jobim, Marco Félix
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Sarlet , Ingo Wolfgang
1
Souza, Draiton Gonzaga de
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
133
Idioma
Português
132
Espanhol
1
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
48
DIREITO CONSTITUCIONAL
16
DIGNIDADE HUMANA
15
DIREITO PENAL
12
DIREITO À SAÚDE
9
Mais ...
DIREITOS SOCIAIS
9
DIREITO À PRIVACIDADE
8
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
7
DIREITO TRIBUTÁRIO
7
DIREITOS HUMANOS
7
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
7
DIREITO DO TRABALHO
6
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
6
POLÍTICAS PÚBLICAS
6
RESPONSABILIDADE CIVIL
6
TUTELA (DIREITO)
6
DIREITO DE FAMÍLIA
5
PERSONALIDADE (DIREITO)
5
TRIBUTAÇÃO
5
CIDADANIA
4
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
4
DEMOCRACIA
4
DIREITO COMPARADO
4
EDUCAÇÃO
4
ESTADO DE DIREITO
4
HERMENÊUTICA (DIREITO)
4
MEIO AMBIENTE
4
TUTELA JURISDICIONAL
4
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
110
DIREITO
19
SERVICO SOCIAL
2
FILOSOFIA
1
DIREITO PENAL
1
Ano da publicação
De:
Até:
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