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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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121
O mutante e o mercador : direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas
Por
Hartmann, Ricardo Marchioro
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
122
Tributação sustentável
Por
Goron, Henrique Sampaio
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
123
A criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciati...
Por
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
124
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
Por
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
Publicado em 2007
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Dissertação
125
Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
Por
Abreu, Nylson Paim de
Publicado em 2007
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Dissertação
126
Da visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescente
Por
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
127
O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Por
Estevez, Rafael Fernandes
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
128
Direitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
Por
Mateus, Cibele Gralha
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
129
Proteção de dados pessoais : a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade
Por
Panitz, João Vicente Pandolfo
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
130
A execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Por
Schroeder, Simone
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
131
As imunidades tributárias das entidades de assistência social :definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
Por
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
132
Direito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Por
Xerez, Rogério Saraiva
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
133
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
Por
Massignan, Fernando Bortolon
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
133
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
133
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
111
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
19
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
2
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
1
Autor
Abreu, Nylson Paim de
1
Adami, Betina da Silva
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Mais ...
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Amato, Gabriela Cruz
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bastos, ísis Boll de Araujo
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bock, Felipe
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cappellari, álisson dos Santos
1
Caram, Danilo Theml
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Carvalho, Fabiano Aita
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
Chaves, Mariana Petersen
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Comiran, Gisele
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
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menos ...
Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
31
Ruaro, Regina Linden
10
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
9
Freitas, Juarez
8
Molinaro, Carlos Alberto
8
Facchini Neto, Eugênio
7
Mais ...
Weber, Thadeu
7
Andrade, Fábio Siebeneichler de
6
Aronne, Ricardo
6
Stürmer, Gilberto
6
Pasqualotto, Adalberto de Souza
5
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
3
Tesheiner, José Maria Rosa
3
Aguinsky, Beatriz Gershenson
2
D'avila, Fabio Roberto
2
Feldens, Luciano
2
Fincato, Denise Pires
2
Giacomolli, Nereu José
2
Mitidiero, Daniel Francisco
2
Andrade, Fábio Siebeneichler
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Carvalho, Salo de
1
Jobim, Marco Félix
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Sarlet , Ingo Wolfgang
1
Souza, Draiton Gonzaga de
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
133
Idioma
Português
132
Espanhol
1
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
48
DIREITO CONSTITUCIONAL
16
DIGNIDADE HUMANA
15
DIREITO PENAL
12
DIREITO À SAÚDE
9
Mais ...
DIREITOS SOCIAIS
9
DIREITO À PRIVACIDADE
8
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
7
DIREITO TRIBUTÁRIO
7
DIREITOS HUMANOS
7
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
7
DIREITO DO TRABALHO
6
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
6
POLÍTICAS PÚBLICAS
6
RESPONSABILIDADE CIVIL
6
TUTELA (DIREITO)
6
DIREITO DE FAMÍLIA
5
PERSONALIDADE (DIREITO)
5
TRIBUTAÇÃO
5
CIDADANIA
4
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
4
DEMOCRACIA
4
DIREITO COMPARADO
4
EDUCAÇÃO
4
ESTADO DE DIREITO
4
HERMENÊUTICA (DIREITO)
4
MEIO AMBIENTE
4
TUTELA JURISDICIONAL
4
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
110
DIREITO
19
SERVICO SOCIAL
2
FILOSOFIA
1
DIREITO PENAL
1
Ano da publicação
De:
Até:
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