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1
Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança
Por
Flores, Marcia Lunardi
Publicado em 2018
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Dissertação
2
"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul
Por
Eilberg, Daniela Dora
Publicado em 2018
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Dissertação
3
A proteção do (ao) trabalho: uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na Espanha
Por
Marques, Vinícius Lima
Publicado em 2021
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Dissertação
4
Antigos combatentes e veteranos da pátria : políticas sociais e medidas do estado angolano na proteção dos seus direitos fundamentais
Por
Almeida, Danilsa Iracelma Morais de
Publicado em 2019
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Dissertação
5
Justiça : entre a colisão de direitos fundamentais e ponderação
Por
Albrecht, Lourdes Pasa
Publicado em 2016
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Dissertação
6
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Por
Rosa, Taís Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
7
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Por
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Tecendo redes de proteção para crianças e adolescentes : caminhos e descaminhos na construção de sujeitos de direitos
Por
Hechler, Angela Diana
Publicado em 2009
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Dissertação
9
Crianças e adolescentes infrequentes na escola : desafios e limites dos mecanismos protetivos de direitos
Por
Comiran, Gisele
Publicado em 2009
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Dissertação
10
Eutanasia : reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer
Por
Felix, Criziany Machado
Publicado em 2006
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Dissertação
11
A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal
Por
Bizzotto, Alexandre
Publicado em 2008
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Dissertação
12
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Emílio
Publicado em 2008
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Dissertação
13
Aborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal
Por
Conti, Paulo Henrique Burg
Publicado em 2008
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Dissertação
14
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Por
Bonho, Luciana Tramontin
Publicado em 2009
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Dissertação
15
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
Por
Flach, Michael Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
16
Direito fundamental à defesa criminal : um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Por
Souza, Fábio Luís Mariani de
Publicado em 2010
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Dissertação
17
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
Por
Portinho, Andrei Röehrs
Publicado em 2010
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Dissertação
18
O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidade
Por
Cappellari, álisson dos Santos
Publicado em 2012
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Dissertação
19
A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção
Por
Castilhos, Tiago Oliveira de
Publicado em 2012
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Dissertação
20
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Por
Tasca, Maurício
Publicado em 2013
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
136
Universidade Federal do ABC (UFABC)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
133
Repositório Institucional PUCRS
3
Repositório Institucional da UFABC
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
111
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
19
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
2
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
1
Autor
Abreu, Nylson Paim de
1
Adami, Betina da Silva
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Mais ...
Almeida, Danilsa Iracelma Morais de
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Amato, Gabriela Cruz
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bastos, ísis Boll de Araujo
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bock, Felipe
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cappellari, álisson dos Santos
1
Caram, Danilo Theml
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Carvalho, Fabiano Aita
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
Chaves, Mariana Petersen
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Comiran, Gisele
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
31
Ruaro, Regina Linden
10
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
9
Freitas, Juarez
8
Molinaro, Carlos Alberto
8
Facchini Neto, Eugênio
7
Mais ...
Stürmer, Gilberto
7
Weber, Thadeu
7
Andrade, Fábio Siebeneichler de
6
Aronne, Ricardo
6
Pasqualotto, Adalberto de Souza
6
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Giacomolli, Nereu José
3
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
3
Tesheiner, José Maria Rosa
3
Aguinsky, Beatriz Gershenson
2
D'avila, Fabio Roberto
2
Feldens, Luciano
2
Fincato, Denise Pires
2
Mitidiero, Daniel Francisco
2
Andrade, Fábio Siebeneichler
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Carvalho, Salo de
1
Fita Ortega, Fernando
1
Jobim, Marco Félix
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Sarlet , Ingo Wolfgang
1
Souza, Draiton Gonzaga de
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
137
Idioma
Português
136
Espanhol
1
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
50
DIREITO CONSTITUCIONAL
16
DIGNIDADE HUMANA
15
DIREITO PENAL
12
DIREITO À SAÚDE
9
Mais ...
DIREITOS SOCIAIS
9
DIREITO À PRIVACIDADE
8
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
7
DIREITO DO TRABALHO
7
DIREITO TRIBUTÁRIO
7
DIREITOS HUMANOS
7
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
7
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
6
POLÍTICAS PÚBLICAS
6
RESPONSABILIDADE CIVIL
6
TUTELA (DIREITO)
6
DIREITO DE FAMÍLIA
5
PERSONALIDADE (DIREITO)
5
TRIBUTAÇÃO
5
CIDADANIA
4
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
4
DEMOCRACIA
4
DIREITO COMPARADO
4
EDUCAÇÃO
4
ESTADO DE DIREITO
4
HERMENÊUTICA (DIREITO)
4
MEIO AMBIENTE
4
TUTELA JURISDICIONAL
4
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
110
DIREITO
19
SERVICO SOCIAL
2
FILOSOFIA
1
DIREITO PENAL
1
Ano da publicação
De:
Até:
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