1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Direitos de personalidade nas relações de emprego no Brasil
Dissertação
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A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Alteração do nome e do sexo civil da pessoa transgênero como concretização do direito à identidade
Dissertação
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Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Dissertação
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Alteração do nome e do sexo civil da pessoa transgênero como concretização do direito à identidade
Dissertação
7
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Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito social ao lazer no âmbito das relações de emprego: uma análise à luz dos Direitos Humanos
Dissertação
9
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Direito social ao lazer no âmbito das relações de emprego: uma análise à luz dos Direitos Humanos
Dissertação
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A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
11
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Dignidade da pessoa humana: concepção e dimensão jurídico-constitucional
Dissertação
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Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
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Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
14
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Meio ambiente laboral: uma análise sobre o assédio moral e a sua ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
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Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
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Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação
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Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
20
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Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso: o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
Tese