Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oashi , Ana Maria Medeiros
• Orientador(a): Muniz , Iranice Gonçalves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Centro Universitário de João Pessoa
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
• Departamento: Pós
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Cárcere; Dignidade da pessoa humana; Política pública; Saúde prisional
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2204

O presente trabalho analisa questões relativas à saúde no ambiente prisional e pugna pela criação de interlocução entre o aparato normativo sobre a saúde prisional e o ambiente carcerário. O objetivo principal é demonstrar como, diante de uma realidade tão desoladora, é possível pensar na dignidade da pessoa encarcerada, em termos de direitos sociais. Trata-se de um estudo de caso realizado junto ao Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, na Secretaria Estadual de Saúde e na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, uma realidade presente no estado da Paraíba. Parte-se do conceito de desculturação e de aculturação, dialoga-se com o direito à saúde, e, por fim, encontra-se alento na Política de Saúde Prisional. Justifica-se, para tanto, abordar tal temática, diante da negligência dos gestores, fruto de imposição cultural e de política que obstaculiza uma visão de transformação, de verdadeiro exercício de cidadania e de justiça social. Utilizou-se do método científico dedutivo, desde a abordagem inicial sobre o direito à saúde, passando-se para a análise dos marcos legais e políticos, sobressaindo-se na sistematização de dados que foram essenciais para a averiguação da dinâmica da saúde na instituição em estudo. Por fim, discute-se a necessidade de mecanismos de proteção e de promoção do Estado em conjunto com a sociedade, para detecção de problemas relacionados ao direito à saúde na população carcerária feminina, uma via alternativa para afirmação de um Estado Democrático de Direito.