1
Assuntos:
“...Soberania de Estado....”
El derecho a asilo político frente a la discrecionalidad de Estado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Educação e Estado...”
Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Estado Punitivo...”
A criminalização dos movimentos sociais no Brasil frente a lei antiterrorismo (lei 13.260/2016): avanço do estado punitivo e retração democrática
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A legitimação político-pública do direito segundo a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado de inocência...”
Devido processo legal: estado de inocência como garantia fundamental no processo administrativo sancionador brasileiro
Dissertação