1
2
Assuntos:
“...Brasil...”
Federalismo e autoritarismo na pratica constitucional da Primeira Republica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil (A palavra)...”
A liberdade de imprensa e a sua relação com a Constituição Brasileira de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sindicalismo - Brasil...”
Eficácia e limites da autonomia coletiva no Brasil
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Direito urbanístico - Brasil...”
Operação urbana consorciada : uma alternativa para a urbanificação das cidades
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
A teoria da concertação social e contributos para as questões complexas do direito do trabalho no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Escravos - Brasil...”
A condição jurídica criminal do escravo no Império do Brasil : um estudo a partir de Castro, província do Paraná (1850-1888)
Tese
9
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
A (des)personificação do encarcerado ante os efeitos da prisão : uma análise agambeniana da autofagia prisional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil...”
O estigma da criminalização no sistema penal brasileiro : dos antecedentes a reincidencia criminal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil...”
Medidas provisórias em matéria tributária no Brasil durante o período 1994-2002 à luz do garantismo jurídico
Dissertação
12
Assuntos:
“...Poder judiciário - Brasil...”
Problemas estruturais do judiciário : por um processo civil factível
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Elementos para um delineamento do perfil do mandado de segurança à luz da dogmática do processo civil contemporâneo
Tese
14
Assuntos:
“...Direito de águas - Brasil...”
A forma jurídica da água e o projeto de integração do Rio São Francisco : acumulação por despossessão nas bacias do nordeste setentrional
Tese
15
Assuntos:
“...Poder judiciario - Brasil...”
O (des controle do Estado no Judiciário brasileiro : direito e política em processo
Tese
16
Assuntos:
“...Política florestal - Brasil...”
Codificar e conservar : ciência e pensamento jurídico na formação do Código Florestal Brasileiro de 1934
Tese
17
Assuntos:
“...Previdência social - Brasil...”
A Previdência Social pública no Brasil : um direito fundamental social
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito público - Brasil...”
Direito público e modernização jurídica : elementos para compreensão da formação da cultura jurídica brasileira no séc. XX
Tese
19
Assuntos:
“...Trabalhadores rurais - Brasil...”
O sujeito camponês : subjetividade corporal, cognoscente e comunitária, uma práxis de auto-sujeição
Dissertação
20
Assuntos:
“...Cooperativismo - Brasil...”
Configurações contemporâneas do cooperativismo brasileiro : da economia ao direito
Dissertação