1
2
Assuntos:
“...Democracia...”
Participação democrática como fundamento da liberdade de expressão
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...Democracia...”
O dilema do consenso na solução dos conflitos metaindividuais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia comunitária e pluralismo jurídico : desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia
Tese
7
Assuntos:
“...Democracia...”
Deterioração democrática e retrocesso constitucional : perspectivas do constitucionalismo democrático brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia militante e o contexto de erosão democrática brasileira : entre urgências e necessidades
Dissertação
9
Assuntos:
“...Democracia...”
O controle judicial de reformas constitucionais : aspectos teóricos, empíricos e comparados
Dissertação
10
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Democracia digital no contexto brasileiro : uma análise da ferramenta de participação popular "ideia legislativa" no portal e-cidadania do Senado Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democracia...”
Estratégia democrática militante antipopulista : um modelo jurídico preventivo contra a governança populista no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Democracia...”
Ocupar, resistir, fazer-comum : reflexões sobre a democracia constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Democracia...”
A argumentação jurídica como instrumento de controle democrático : a contribuição da teoria argumentativa de Manuel Atienza
Dissertação
14
Assuntos:
“...Democracia...”
Uma aposta no povo : democracia forte e constitucionalismo fraco no contexto de tensões das democracias constitucionais
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Democracia...”
O controle judicial de constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil : legitimidade, autoridade e justiça
Dissertação
17
Assuntos:
“...Democracia deliberativa...”
Restauração por meio da participação : em busca de bases republicanas para a construção da justica restaurativa como um modelo comunicativo de censura
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Democracia...”
A jurisdição constitucional na perspectiva da democracia deliberativa
Dissertação
20
Assuntos:
“...Democracia...”
Da injustiça à democracia : ensaio para uma justiça de libertação a partir da experiência zapatista
Tese