1
Assuntos:
“...Environmental law...”
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Dissertação
7
Assuntos:
“...Animal welfare - Law and legislation - Curitiba (PR)...”
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Environmental law...”
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental law...”
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dissertação
15
Assuntos:
“...Environmental law...”
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental law...”
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Dissertação
17
Assuntos:
“...Environmental law...”
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Dissertação
18
Assuntos:
“...Environmental law...”
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Environmental law...”
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Environmental law...”
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação