41
Assuntos:
“...Environmental law...”
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Dissertação
42
Assuntos:
“...Environmental law...”
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Dissertação
43
Assuntos:
“...Environmental law...”
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
44
Assuntos:
“...Environmental law...”
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Dissertação
45
Assuntos:
“...Environmental law...”
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Dissertação
47
Assuntos:
“...Environmental law...”
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Dissertação
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Assuntos:
“...International environmental law...”
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Dissertação
49
Assuntos:
“...Environmental law...”
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Dissertação
50
Assuntos:
“...Environmental law...”
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
Dissertação
51
Assuntos:
“...Environmental law...”
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Dissertação
52
Assuntos:
“...Environmental law...”
O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Dissertação
55
Assuntos:
“...Enviromental law...”
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Dissertação
56
Assuntos:
“...Environmental law...”
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Dissertação
57
Assuntos:
“...Environmental law...”
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dissertação
58
Assuntos:
“...Environmental law...”
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Dissertação
59
Assuntos:
“...Environmental law...”
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Dissertação
60
Assuntos:
“...Environmental law...”
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dissertação