61
Assuntos:
“...Environmental law...”
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Dissertação
62
Assuntos:
“...Environmental law...”
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Dissertação
63
Assuntos:
“...Environmental law...”
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Dissertação
64
Assuntos:
“...Environmental law...”
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Tese
65
Assuntos:
“...Environmental law...”
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Dissertação
66
Assuntos:
“...Environmental law...”
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Dissertação
67
68
69
Assuntos:
“...Environmental law...”
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
70
Assuntos:
“...Environmental law...”
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Dissertação
71
Assuntos:
“...Environmental law...”
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Dissertação
72
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dissertação
73
Assuntos:
“...Environmental law...”
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Dissertação
74
75
Assuntos:
“...Environmental law...”
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Dissertação
76
Assuntos:
“...Environmental law...”
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Dissertação
77
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dissertação
78
Assuntos:
“...Environmental law...”
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Tese