121
Assuntos:
“...Environmental law...”
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dissertação
122
Assuntos:
“...Environmental Law...”
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Dissertação
123
Assuntos:
“...Environmental law...”
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
Dissertação
124
Assuntos:
“...Environmental law...”
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
Dissertação
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126
127
128
Assuntos:
“...Environmental law...”
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Tese
129
Assuntos:
“...Environmental law...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
130
Assuntos:
“...Environmental law...”
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Dissertação
131
Assuntos:
“...Information environmental law...”
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Dissertação
132
Assuntos:
“...Environmental law...”
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Dissertação
133
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dissertação
134
Assuntos:
“...Environmental law...”
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Dissertação
135
136
Assuntos:
“...Environmental law...”
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Dissertação
137
Assuntos:
“...Environmental law...”
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Dissertação
138
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dissertação
139
Assuntos:
“...Democratic State of environmental law...”
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Dissertação
140
Assuntos:
“...Letting of contracts - Law and legislation - Brazil...”
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
Tese