1
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Legislação - Brasil...”
Responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo : distinção entre vício de insegurança e de inadequação do produto
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
O reposicionamento da função social do contrato no direito brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Segurança jurídica e enunciados normativos deliberadamente indeterminados : o caso da função social do contrato
Tese
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Assuntos:
“...Indígenas da América do Sul - Brasil...”
O sujeito diferenciado : a noção de pessoa indígena no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
O conceito de dano no modelo de responsabilidade extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
O discurso proprietário e suas rupturas : prospectiva e perspectivas do ensino do direito de propriedade
Tese
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Vertentes contemporâneas do dever alimentar : Baldrame para a construção de um novo direito de família
Tese
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
A atribuição do dever de indenizar no direito brasileiro : superação da teoria tradicional da responsabilidade civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar
Tese