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Assuntos:
“...Democracia...”
Educação para a cidadania: uma exigência constitucional para a efetivação da democracia no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Deterioração democrática e retrocesso constitucional : perspectivas do constitucionalismo democrático brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Análise do veto popular como mecanismo de aperfeiçoamento da democracia brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Instrumentos de participação democrática direta: o plebiscito e o referendo
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Ocupar, resistir, fazer-comum : reflexões sobre a democracia constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Uma aposta no povo : democracia forte e constitucionalismo fraco no contexto de tensões das democracias constitucionais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Democracia...”
A jurisdição constitucional na perspectiva da democracia deliberativa
Dissertação
14
Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia militante e o contexto de erosão democrática brasileira : entre urgências e necessidades
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
Direito de reunião em vias públicas: conflito, regulamentação do direito fundamental de reunir-se pacificamente, e aprimoramento da democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Direitos fundamentais, decisões judiciais e efeito vinculante
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Ativismo judicial e mutação constitucional : uma proposta de reação democrática do controle difuso de constitucionalidade à tese de sua "objetivação"
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
As religiões e a democracia em cabo-de-guerra : uma análise acerca do significado constitucional da laicidade
Dissertação