1
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
La protection des consommateurs dans les opérations de crédit : etude de droit comparé franco-brésilien
Tese
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Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
O consumidor para além do seu conceito jurídico : contribuições da filosofia, sociologia e antropologia
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Consumidor...”
A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica
Tese
5
Assuntos:
“...Proteção ao consumidor...”
O tempo do consumidor nas relações de consumo : pela superação do menosprezo planejado nos mercados
Tese
6
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Controle e hiperconfiança do consumidor na economia do compartilhamento
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A formação do vínculo no contrato eletrônico e a proteção do consumidor
Dissertação
8
Assuntos:
“...Proteção ao consumidor...”
Proteção dos dados do consumidor no comércio eletrônico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Proteção ao consumidor...”
Os contratos eletrônicos diretos e a proteção dos direitos do consumidor
Dissertação
10
Assuntos:
“...Proteção ao consumidor...”
Comércio eletrônico : a especialização do mercado e a necessidade de legislação específica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Proteção ao consumidor...”
Superendividamento do consumidor : perspectivas jurídicas em direção à implementação do crédito responsável
Tese
12
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Dever e responsabilidade : análise da responsabilidade civil das aplicações de internet
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico e a reconstrução da confiança na atualização do código de defesa do consumidor
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Do direito da concorrência ao direito à concorrência : o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor
Tese
15
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A vulnerabilidade agravada do consumidor-idoso nos planos privados de assistência à saúde
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Os cartéis e os meios consensuais de sua investigação e combate : o bem-estar do consumidor como finalidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
O dever de informar do fornecedor e a eficácia jurídica da informação nas relações de consumo: precisões conceituais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Tutela de efetividade no direito do consumidor brasileiro : a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital
Tese
19
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Pessoas idosas consumidoras de crédito : um estudo exploratório sobre os fatores que contribuem para o superendividamento
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
O direito de arrependimento para compras online de bens digitais
Dissertação