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Direitos fundamentais
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1
A politização da justiça constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal frente aos direitos fundamentais
Por
Moreira, Carla Angélica
Publicado em 2017
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Tese
2
Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo
Por
Costa, Marco Antônio Moreira da
Publicado em 2017
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Tese
3
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Por
Marco, Carla Fernanda de
Publicado em 2008
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Tese
4
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Por
Guardia, Karina Joelma Bacciotti Selingardi
Publicado em 2022
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Tese
5
A efetivação dos direitos fundamentais sociais em cenário de escassez econômica
Por
Vinci Júnior, Wilson José
Publicado em 2021
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Tese
6
Direito ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais
Por
Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em 2012
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Tese
7
O tempo, os direitos fundamentais e o diálogo entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil à luz do Novo Código
Por
Silva Junior, Leone Pereira da
Publicado em 2016
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Tese
8
Justiça Negocial: uma análise dos mecanismos de consenso no Processo Penal brasileiro à luz da Constituição da República e das críticas propostas pela doutrina de Luigi Ferrajoli...
Por
Pereira, Camila Bonafini
Publicado em 2024
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Tese
9
Ações afirmativas como forma de combate ao racismo estrutural nas relações de trabalho: efetividade e eficácia dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Por
Oliveira Junior, Etinon Ramos de
Publicado em 2023
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Tese
10
O suicídio assistido no Brasil: uma análise constitucional e legal
Por
Braga, Thiago Melim
Publicado em 2022
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Tese
11
A possibilidade do Recurso de Revista com fundamento em princípios constitucionais de direitos fundamentais e a inadequação da exigência de violação literal ao texto constitucional...
Por
Bicalho, Romeu Gonçalves
Publicado em 2016
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Tese
12
Microcefalia: a violação dos Direitos Humanos e a responsabilidade civil do Estado pela não efetivação das políticas públicas sociais e econômicas
Por
Braga, Arleide Costa de Oliveira
Publicado em 2019
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Tese
13
A configuração constitucional da acessibilidade e sua influência na propriedade imobiliária: a acessibilidade como parte do conteúdo jurídico da função social da propriedade...
Por
Maia, Maurício
Publicado em 2018
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Tese
14
A argumentação dos direitos fundamentais: uma sistematização das formas argumentativas para aplicação das normas de direito fundamental
Por
Lopes, Guilherme Barcelos Machado
Publicado em 2024
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Tese
15
A concretização da constituição tecnocientífica: o regime jurídico fundamental da ciência, tecnologia e inovação
Por
Rodrigues, Lucas de Faria
Publicado em 2021
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Tese
16
Processo como direito fundamental: a desconstrução do “processo justo” e a edificação do devido processo legal
Por
Silva Filho, Antônio José Carvalho da
Publicado em 2021
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Tese
17
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Por
Cavalcanti, Thais Novaes
Publicado em 2012
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Tese
18
Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Por
Chaddad, Maria Cecília Cury
Publicado em 2013
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Tese
19
As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Por
Santana, José Cláudio Pavão
Publicado em 2008
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Tese
20
Direito ao trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Fonseca, Maria Hemília
Publicado em 2006
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Tese
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2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
35
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
35
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
29
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
3
Programa de Pós-Graduação em Direito
2
Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
1
Autor
Azevedo, Isabela Sarmet de
1
Balera, Felipe Penteado
1
Bernardi, Raquel Grellet Pereira
1
Bicalho, Romeu Gonçalves
1
Braga, Arleide Costa de Oliveira
1
Braga, Thiago Melim
1
Mais ...
Carneiro Filho, Roberto
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Chaddad, Maria Cecília Cury
1
Costa, Marco Antônio Moreira da
1
Cruz, Ivelise Fonseca da
1
Dantas, Marcelo Buzaglo
1
Fonseca, Maria Hemília
1
Granconato, Márcio Mendes
1
Guardia, Karina Joelma Bacciotti Selingardi
1
Lemke, Thania Enriqueta Soto
1
Lopes, Guilherme Barcelos Machado
1
Maia, Maurício
1
Marco, Carla Fernanda de
1
Mathis, Ana Victoria de Paula Souza de
1
Moreira, Carla Angélica
1
Oliveira Junior, Etinon Ramos de
1
Pereira, Camila Bonafini
1
Pierri, Deborah
1
Pinheiro, Flavia de Campos
1
Pinto, Marcos José
1
Queiroz, Ari Ferreira de
1
Rocha, Luciano Velasque
1
Rodrigues, Lucas de Faria
1
Santana, José Cláudio Pavão
1
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Orientador(a)
Araujo, Luiz Alberto David
3
Garcia, Maria
3
Nery Junior, Nelson
3
Tavares, André Ramos
3
Almeida, Renato Rua de
2
Manus, Pedro Paulo Teixeira
2
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Nunes, Edison
2
Arruda, Eloisa de Sousa
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Balera, Wagner
1
Barroco, Maria Lúcia Silva
1
Barros Júnior, Cassio Mesquita
1
Diniz, Maria Helena
1
Ferreira, Oliveiros da Silva
1
Gonçalves, Ionas Deda
1
João, Paulo Sergio
1
Nazar, Nelson
1
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
1
Piovesan, Flavia Cristina
1
Piovesan, Flávia
1
Pizzol, Patricia Miranda
1
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
1
Silva, Marco Antonio Marques da
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
Sodré, Marcelo Gomes
1
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Tipo de documento
Tese
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33
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2
Idioma
Português
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Assunto
Direitos fundamentais
Direitos humanos
3
Ativismo judicial
2
Dignidade da pessoa humana
2
Dignidade humana
2
Direito à saúde
2
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2
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2
Estado
2
Normas constitucionais
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Princípios
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Alergia alimentar
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Apatridas
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Argumentação
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Argumentação Jurídica
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Autonomia
1
Ações afirmativas
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Brasil -- [Constituicao (1988)]
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1
Brasil [Constituicao (1988)]
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Casos difíceis (hard cases)
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1
Cidadão
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Comportamento humano
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Constitucionalidade
1
Constitucionalismo
1
Constituicoes
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Assunto em inglês
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Constitutional rights
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Education
2
Equality
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Human rights
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Constitution
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
29
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
SERVICO SOCIAL
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