1
Assuntos:
“...Posse indígena...”
A posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como um instituto diverso da posse civil e sua qualificação como um direito constitucional fundamental
Dissertação
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Assuntos:
“...Indígenas - Direito...”
O sujeito diferenciado : a noção de pessoa indígena no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Proteção constitucional dos povos Indígenas...”
A proteção constitucional da terra indígena e a tese do marco temporal: uma análise à luz da jurisprudência do STF
Dissertação
4
Assuntos:
“...Povos indígenas...”
Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena
Dissertação
5
Assuntos:
“...Povos indígenas...”
Lei Muwaji: dos discursos do enfrentamento aos diálogos do reconhecimento
Dissertação
6
Assuntos:
“...Povos indígenas...”
Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitos
Dissertação