Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 13
resultados de
13
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto:
ESTADO DE DIREITO
Instituição de defesa:
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Mostrar filtros (4)
Assunto:
ESTADO DE DIREITO
Instituição de defesa:
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Resultados da busca
Mostrando
1 - 13
resultados de
13
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica : análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da...
Por
Sarti, Saulo
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
2
Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Por
Wunderlich, Alexandre Lima
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
3
Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídica
Por
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
4
Modernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação
Por
Marinho Junior, Inezil Penna
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
5
A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal
Por
Bizzotto, Alexandre
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
6
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
Por
Moraes, Ana Luisa Zago de
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
7
Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade
Por
Luisi, Mariana
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
8
Habermas e a ideia de continuidade reflexiva do projeto de estado social : da reformulação do déficit democrático da social-democracia à contraposição ao neoliberalismo
Por
Danner, Leno Francisco
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
9
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Por
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
10
Segurança pública como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
11
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Por
Adami, Betina da Silva
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
12
Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos
Por
Corrêa, Samantha
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
13
A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro
Por
Koch, Camila Herzog
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
13
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
7
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
5
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
1
Autor
Adami, Betina da Silva
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
1
Bizzotto, Alexandre
1
Corrêa, Samantha
1
Mais ...
Danner, Leno Francisco
1
Koch, Camila Herzog
1
Luisi, Mariana
1
Marinho Junior, Inezil Penna
1
Moraes, Ana Luisa Zago de
1
Sarti, Saulo
1
Wunderlich, Alexandre Lima
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
3
Bitencourt, Cézar Roberto
2
Bavaresco, Agemir
1
Carvalho, Salo de
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Gauer, Ruth Maria Chittó
1
Mais ...
Molinaro, Carlos Alberto
1
Ruaro, Regina Linden
1
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
11
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
13
Idioma
Português
Assunto
ESTADO DE DIREITO
DIREITO
7
DIREITOS FUNDAMENTAIS
5
DIREITO PENAL
4
CRIMINALIDADE
3
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
3
Mais ...
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
2
DEMOCRACIA
2
DIGNIDADE HUMANA
2
POLÍTICA CRIMINAL
2
POLÍTICAS PÚBLICAS
2
SEGURANÇA PÚBLICA
2
CIDADANIA
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
CRIME POLÍTICO
1
DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1
FILOSOFIA
1
FUNÇÃO SOCIAL
1
HABERMAS, JÜRGEN - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO
1
IMPOSTOS
1
MODERNIDADE
1
NEOLIBERALISMO
1
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
1
ORDENAMENTO JURÍDICO
1
SEGURANÇA NACIONAL - BRASIL
1
SEPARAÇÃO DE PODERES
1
SISTEMA PENAL
1
SOLIDARIEDADE (CIÊNCIAS SOCIAIS)
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
9
DIREITO
3
FILOSOFIA
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...