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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Análise da eficiência do método não-cumulativo da Cofins: o exemplo de uma indústria moveleira do Rio Grande do Sul
Dissertação
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Eficiência, processo penal e Constituição Federal: uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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(In)Eficiência do protesto extrajudicial como meio de recuperação de dívida ativa: exame empírico sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito
Dissertação
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Análise econômica da recuperação judicial: um estudo sobre a eficiência do processo de recuperação
Dissertação
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A regulação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais e a geração de custos às empresas prestadoras do serviço de transporte rodoviário de carga
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A efetividade do processo penal como direito humano da vítima de crime: uma análise a partir das diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde: uma avaliação da eficiência da assistência farmacêutica do SUS
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicação da análise econômica do direito sobre a previdência social brasileira
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A eficiência e os efeitos da perícia prévia no processo de recuperação judicial de empresas e falências
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Arbitragem nos contratos de arrendamento rural: da evolução do agronegócio à valorização do princípio da autonomia privada
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Fundos mobiliários e meios alternativos de garantia do juízo por investidores institucionais: discurso sobre eficiência e custo de oportunidade
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
Uma proposta modesta: uma visão da análise econômica do Direito à luz da teoria dos sistemas e possibilidades de sua aplicação
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Princípio da eficiência tributária: contribuições para a construção de uma administração tributária mais eficiente no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites ao poder cooperativo do juízo
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da eficiência da justiça móvel tocantinense
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A criação de um banco de divulgação de boas práticas no âmbito do Poder Judiciário tocantinense como forma de promover a eficiência da atividade jurisdicional
Dissertação