1
Assuntos:
“...direito natural...”
A importância histórica do direito natural para a justiça
Dissertação
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3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça
Tese
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
Considerações sobre a teoria da justiça de John Rawls
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ressentimento e justiça: articulações para uma ética do direito a partir de Nietzsche e Ricoeur
Tese
6
Assuntos:
“...Direito...”
Equidade como parâmetro do justo: a passagem do logos teórico ao logos prático no raciocínio jurídico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Qual a carga ideologica a justica social carrega do direito?
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Positivismo jurídico e hermenêutica: a busca do justo
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Jusnaturalismo e direito natural - duas visões: José Pedro Galvão de Souza e Paulo Ferreira da Cunha
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito ao desenvolvimento...”
Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimento
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Racionalidade e senso de justiça na decisão judicial
Tese
15
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Admissibilidade constitucional da prova ilícita e a efetividade da justiça
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito...”
A atuação dos magistrados para a consecução da justiça e o ativismo judicial
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os elementos entitativos do ius naturale em São Tomás de Aquino: a pessoa humana, a justiça e a existência do direito natural
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A justiça em Aristóteles e a mediação extrajudicial de conflitos
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A mediação no contexto filosófico-jurídico do direito à justiça: experiência brasileira
Tese