Racionalidade e senso de justiça na decisão judicial

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Stevenson, Ritinha Alzira Mendes da Costa
• Orientador(a): Ferraz Junior, Tercio Sampaio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Racionalidade; Justiça; Decisão judicial
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6432

O trabalho tem como objeto a decisão judicial sentença ou acórdão sob o ângulo dos atributos de racionalidade e senso do justo e, como objetivo, sustentar que a boa decisão judicial deve possuir essas duas qualidades, que se apresentam mescladas. A análise do fenômeno jurídico através da perspectiva semiológica permite desvendar aspectos importantes da gênese da decisão judicial e da argumentação expendida na sua necessária justificação. Daí a opção de abordar, no Capítulo 1, a ciência dos signos e a posição, em tese, do juiz na situação comunicativa normativa. Por outro lado, considerando a necessidade do esclarecimento do termo racionalidade no direito, o Capítulo 2 cuidou de analisar alguns momentos históricos da evolução desse conceito, inclusive o uso do mesmo em nossos dias. O Capítulo seguinte tratou da reação à ênfase exagerada, no meio jurídico, da importância do direito positivo e codificado, tal como prevaleceu nos decênios iniciais até meados do século XX, dando ensejo ao surgimento de doutrinas que preconizaram a importância dos valores e do bom senso nas decisões judiciais, assim como da dialética e da retórica no modo tipicamente jurídico de raciocinar. Sendo as novas ideias também alvo de profundas críticas, abriu-se o caminho a nova elaboração teórica da argumentação jurídica, bem como a perspectivas enfatizando o papel das Constituições como parâmetro da interpretação do direito. Uma síntese de um debate que ora se trava na doutrina jurídica, entre normativistas e principialistas - neologismos a designar distintas formas do constitucionalismo contemporâneo encerra o Capítulo 3. E o Capítulo final ocupou-se de alguns problemas referentes à elaboração do decisum, abrangendo questões tais como a sobrevivência do silogismo judiciário, a justiça enquanto valor e a razoabilidade, em face da racionalidade, nas decisões judiciais