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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito e religião: gênese linguística na construção da ética
Tese
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O pensamento de Martin Heidegger e o Direito (em tempos de biopolítica)
Tese
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Um esforço através da linguagem como modo de Defesa do Inquérito Policial: um estudo de modalidade de linguagem nas relações entre operadores do direito
Tese
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A Constituição Federal de 1988 sob a ótica da teoria comunicacional do direito: o cidadão como destinatário do texto constitucional e a linguagem técnica do direito como potencial...
Dissertação
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Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico
Tese
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A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Prescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário
Dissertação
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Precedentes judiciais vinculantes e a sentença arbitral: aplicação cogente ou voluntária?
Tese
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Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri
Tese
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As regras de subcapitalização no Brasil: distanciamentos e proximidades com os juros sobre o capital próprio e os preços de transferência
Dissertação
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Os princípios e a construção da norma jurídica tributária
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
O direito sob a verdade do ser
Tese
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Fundamentos da fenomenologia da incidência das normas jurídicas tributárias à luz do constructivismo lógico-semântico
Tese
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Estado de exceção na obra de Giorgio Agamben: da politização da vida à comunidade que vem
Dissertação