1
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Dissertação