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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Colação: aspectos práticos e critérios de aferição do valor dos bens colacionáveis
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Práticas colaborativas para solução de conflitos: o modelo descrito pela International Academy of Collaborative Professionals
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A adjudicação pelo credor e a nova regra do § 1º do artigo 908 do Código de Processo Civil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Filiação socioafetiva e seus reflexos na sucessão causa mortis
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A solidariedade no direito das obrigações
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os poderes de coerção do juiz na execução de obrigação de pagar
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O critério temporal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Competência tributária e determinação conceitual especificante
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Garantias autônomas: instrumento para proteção jurídica do crédito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Elementos para a estruturação do diálogo entre jurisdição estatal e arbitral
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Por uma interpretação do Direito Privado a partir do contratualismo rawlsiano
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Deveres instrumentais tributários: limites e funções
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Audiência de custódia e medidas cautelares pessoais no Estado Democrático de Direito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A usucapião familiar como forma de aquisição derivada da propriedade
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliar
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Precedentes judicias e a recepção do Common Law no Brasil: uma abordagem crítica sobre decisionismo e isonomia na criação jurisprudencial do direito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
“Soja não dá na prateleira”: análise crítico-jurídica do modelo de desenvolvimento na ocupação do cerrado de Uruçuí - PI pelo agronegócio de soja, a partir da teoria da Amartya Sen...
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efetivação dos direitos difusos e coletivos: ação civil pública
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicação quântica do direito sob a ótica do capitalismo humanista: a não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais
Dissertação