161
Assuntos:
“...Direito...”
Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Dissertação
162
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Dissertação
163
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
Formação e transformação do espaço do direito administrativo brasileiro a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Dissertação
164
Assuntos:
“...Direito...”
Estado, educação e religiosidade: atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert Alexy
Dissertação
165
Assuntos:
“...Direito...”
Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais
Dissertação
166
167
Assuntos:
“...Direito...”
Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça
Dissertação
168
169
170
Assuntos:
“...Direito...”
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Dissertação
171
Assuntos:
“...Direito...”
A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravo
Dissertação
172
Assuntos:
“...Direito...”
A violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da Penha
Dissertação
173
Assuntos:
“...Direito...”
Violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da Penha
Dissertação
174
Assuntos:
“...Direito...”
A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança na cultura acadêmica
Dissertação
175
Assuntos:
“...Direito...”
A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
176
177
178
Assuntos:
“...Direito...”
O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancial
Dissertação
179
Assuntos:
“...Direito...”
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Dissertação
180
Assuntos:
“...Direito...”
Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rosto
Dissertação