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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito e moralidade: argumentos a favor da (tese da)conexão necessária
Tese
2
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: o dever de respeito à pessoa humana
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Juízos reflexionantes e direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Hermenêutica de exceção na Lava Jato: o uso político do direito processual penal pelo Poder Judiciário
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Da legitimidade da intervenção penal no Estado democrático de direito: da expansão punitiva na criminalização dos movimentos sociais à construção de um direito penal racional sob a...
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A regulação jurídica do mercado fintech
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A hermenêutica jurídica (crítica) da tecnologia pós-moderna como resposta para o problema da compreensão, interpretação e aplicação do direito
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O liberalismo democrático-igualitário e a justiça feminista: um novo caminho
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Do suporte fático ao suporte constitucional como fundamento para o desvelar biotecnológico das famílias contemporâneas: os contratos de co-parentalidade nas famílias design entre a...
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Raça, igualdade e trauma: a função do direito na inclusão/ exclusão dos negros na diferenciação social brasileira
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Comunidades tradicionais e direitos de posse e propriedade: uma visão crítica
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O papel do juiz no estado democrático de direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no século XXI
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Comunicação...”
Lógicas de interpenetração dos campos comunicacional e jurídico na tentativa de (re)construção da realidade factual
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Onde habita o juiz Hércules? uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A reforma trabalhista e o princípio da proteção: uma análise à luz do direito à igualdade e à não discriminação
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A perspectiva Habermasiana de inclusão do outro: uma abordagem sob a ótica das migrações internacionais no século XXI e da proteção dos direitos fundamentais dos migrantes pelo Est...
Tese