1
Assuntos:
“...Crime militar...”
Mandados de criminalização e o Artigo 205 do Código Penal Militar
Dissertação
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Assuntos:
“...Crimes de concurso necessário...”
Crime organizado e seu tratamento jurídico penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Crime...”
Tipificação do delito de infidelidade patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Crime eleitoral -- Brasil...”
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
Dissertação
9
Assuntos:
“...Crimes do colarinho branco...”
Os crimes do colarinho branco na perspectiva da sociologia criminal
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Crime organizado...”
A infiltração de agentes e a ação controlada como formas de repressão ao crime organizado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crime de reciclagem...”
Lavagem de capitais e sistema punitivo: critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Teoria do Crime...”
A orientação da teoria do crime no sistema normativo: Considerações sobre a evolução da dogmática penal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Crimes omissivos...”
A posição de garantidor de membros de órgãos colegiados em estruturas empresariais
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Crimes tributários...”
O estado de necessidade nas condutas típicas praticadas na gestão de empresas
Dissertação
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Assuntos:
“...Crimes funcionais...”
Corrupção passiva: análise do artigo 317 do Código Penal e sua relação com as Leis n. 8.429/92, n. 9.034/95 e n. 9.613/98
Dissertação
19
Assuntos:
“...Crimes de computador...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
20
Assuntos:
“...Crime por computador - Investigação...”
A persecução penal dos crimes praticados na internet: o cibersexo com crianças e adolescentes
Dissertação