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PUC_RS
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Idioma:
Português
Tipo de documento:
Dissertação
Assunto:
DIREITOS FUNDAMENTAIS
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1
Deveres colaborativos da fiscaliza??o tribut?ria
Por
Massignan, Fernando Bortolon
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Justi?a : entre a colis?o de direitos fundamentais e pondera??o
Por
Albrecht, Lourdes Pasa
Publicado em 2016
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Dissertação
3
O acesso ? energia el?trica como manifesta??o do direito ao m?nimo existencial : uma an?lise com ?nfase na dimens?o defensiva do direito de acesso ? energia el?trica
Por
Rosa, Ta?s Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Eutanasia : reflexos jur?dico-penais e o respeito ? dignidade da pessoa humana ao morrer
Por
Felix, Criziany Machado
Publicado em 2006
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Dissertação
5
A invers?o ideol?gica do discurso garantista : a subvers?o da finalidade das normas constitucionais de conte?do limitativo para a amplia??o do sistema penal
Por
Bizzotto, Alexandre
Publicado em 2008
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Dissertação
6
Direitos e deveres fundamentais e o problema da viol?ncia na fam?lia contra a mulher em Mo?ambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Em?lio
Publicado em 2008
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Dissertação
7
Aborto eug?nico : aspectos ?ticos e jur?dico-penais em face da Constitui??o Federal
Por
Conti, Paulo Henrique Burg
Publicado em 2008
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Dissertação
8
Aspectos jur?dico-penais da produ??o, comercializa??o e destrui??o de embri?es excedentes da fertiliza??o in vitro
Por
Bonho, Luciana Tramontin
Publicado em 2009
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Dissertação
9
As duas faces do princ?pio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibi??o do excesso e a proibi??o da prote??o deficiente
Por
Flach, Michael Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
10
Direito fundamental ? defesa criminal : um olhar sobre a defensoria p?blica enquanto instrumento de acesso ? justi?a penal
Por
Souza, F?bio Lu?s Mariani de
Publicado em 2010
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Dissertação
11
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma an?lise ? luz da jurisprud?ncia do supremo tribunal federal em mat?ria penal
Por
Portinho, Andrei R?ehrs
Publicado em 2010
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Dissertação
12
O controle penal das movimenta??es financeiras: o dever de informar versus o direito ? privacidade
Por
Cappellari, ?lisson dos Santos
Publicado em 2012
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Dissertação
13
A inconstitucionalidade da pris?o processual pelo descumprimento do prazo razo?vel: uma proposta ? luz do Tratado de Assun??o
Por
Castilhos, Tiago Oliveira de
Publicado em 2012
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Dissertação
14
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante intercepta??es telef?nicas
Por
Tasca, Maur?cio
Publicado em 2013
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Dissertação
15
As interven??es corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limita??o de direitos fundamentais
Por
Carvalho, Diogo Machado de
Publicado em 2013
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Dissertação
16
Princ?pio da legalidade, direitos fundamentais e m?xima da proporcionalidade : an?lise da obrigatoriedade de submiss?o ao exame de DNA no ordenamento jur?dico-penal brasileiro
Por
Silva, Rodrigo Vaz
Publicado em 2013
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Dissertação
17
Participa??o privada na investiga??o criminal no Brasil : possibilidades e limites
Por
Fran?a, Rafael Francisco
Publicado em 2014
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Dissertação
18
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : an?lise da recusa transfusional por convic??o religiosa
Por
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
Publicado em 2013
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Dissertação
19
Os crimes de perigo abstrato no ?mbito da legisla??o penal brasileira
Por
Santos, L?via Limas
Publicado em 2014
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Dissertação
20
Atividade de intelig?ncia : uma proposta de controle judicial
Por
Martins J?nior, Ayrton Figueiredo
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
1
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Instituição de defesa
PUC_RS
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
132
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
110
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
19
Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social
2
Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia
1
Autor
Abreu, Nylson Paim de
1
Adami, Betina da Silva
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Mais ...
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, S?rgio Osborne Moreira
1
Amato, Gabriela Cruz
1
Antunes, Euz?bio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bastos, ?sis Boll de Araujo
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bock, Felipe
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro Andr?
1
Cappellari, ?lisson dos Santos
1
Caram, Danilo Theml
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Carvalho, Fabiano Aita
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
Chaves, Mariana Petersen
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Comiran, Gisele
1
Concei??o, Tiago de Menezes
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
30
Ruaro, Regina Linden
10
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
9
Freitas, Juarez
8
Molinaro, Carlos Alberto
8
Facchini Neto, Eug?nio
7
Mais ...
Weber, Thadeu
7
Andrade, F?bio Siebeneichler de
6
Aronne, Ricardo
6
St?rmer, Gilberto
6
Pasqualotto, Adalberto de Souza
5
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Pozzebon, Fabr?cio Dreyer de ?vila
3
Tesheiner, Jos? Maria Rosa
3
Aguinsky, Beatriz Gershenson
2
D'avila, Fabio Roberto
2
Feldens, Luciano
2
Fincato, Denise Pires
2
Giacomolli, Nereu Jos?
2
Mitidiero, Daniel Francisco
2
Andrade, F?bio Siebeneichler
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Carvalho, Salo de
1
Jobim, Marco F?lix
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Porto, S?rgio Gilberto
1
Sarlet , Ingo Wolfgang
1
Souza, Draiton Gonzaga de
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
132
Idioma
Português
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
48
DIREITO CONSTITUCIONAL
16
DIGNIDADE HUMANA
15
DIREITO PENAL
12
DIREITO ? SA?DE
9
Mais ...
DIREITOS SOCIAIS
9
DIREITO ? PRIVACIDADE
8
CONSTITUI??O - BRASIL, 1988
7
DIREITO TRIBUT?RIO
7
PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE
7
DIREITO DO TRABALHO
6
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
6
DIREITOS HUMANOS
6
POL?TICAS P?BLICAS
6
RESPONSABILIDADE CIVIL
6
TUTELA (DIREITO)
6
DIREITO DE FAM?LIA
5
PERSONALIDADE (DIREITO)
5
TRIBUTA??O
5
CIDADANIA
4
CONSTITUI??O - BRASIL
4
DEMOCRACIA
4
EDUCA??O
4
ESTADO DE DIREITO
4
HERMEN?UTICA (DIREITO)
4
MEIO AMBIENTE
4
TUTELA JURISDICIONAL
4
BIO?TICA
3
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
110
DIREITO
18
SERVICO SOCIAL
2
FILOSOFIA
1
DIREITO PENAL
1
Ano da publicação
De:
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