19681
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88
Dissertação
19682
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS...”
As Forças de Operações Especiais dos Estados Unidos e a intervenção no Afeganistão: um novo modo de guerra americano?
Dissertação
19683
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O lançamento por homologação como ato imprescindível ao processo de positivação do direito
Dissertação
19684
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
As prestações cobradas pela União na exploração do uso de seus bens imóveis sob a perspectiva do direito tributário
Dissertação
19685
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os poderes do juiz na Inglaterra e no Brasil: estudo comparado sobre os case management powers
Tese
19686
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA...”
Do Instituto de Filosofia e Teologia ao Instituto de Formação Teológica - IFT (1965-1969): Palavras e ações - expectativas e frustrações
Tese
19687
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Intervenção penal nas licitações
Dissertação
19688
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A imunidade tributária do art.150, VI, b e c da Constituição Federal Brasileira de 1988
Dissertação
19689
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
Dissertação
19690
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA SOCIAL...”
Democratizando as relações de trabalho: a experiência de dirigentes sindicais nas mesas de negociação permanente do SUS
Dissertação
19691
Assuntos:
“...CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS::LITERATURA COMPARADA...”
Confluências entre João Cabral de Melo Neto e Sophia de Mello Breyner Andresen: poesia das coisas e espaços
Dissertação
19692
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA...”
Por dentro da Liga Mundial Anticomunista – gênese e gestão da WACL: filonazistas, contrarrevolução asiática e o protótipo latino-americano da Operação Condor (1943-1976)
Tese
19693
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::FUNDAMENTOS DE ARQUITETURA E URBANISMO...”
O espaço sagrado e o religioso na obra de claudio Pastro
Dissertação
19694
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA...”
A Influência da Espiritualidade Inaciana na Fundação da Cidade de São Paulo
Dissertação
19695
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Tese
19696
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prescrição intercorrente no direito processual civil brasileiro
Tese
19697
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL...”
In The President We Trust: uma análise da concepção religiosa na esfera política dos EUA presente nos discursos de George W. Bush
Dissertação
19698
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO...”
Educação patrimonial: história da noção, significados, práticas - 1983-2020
Dissertação