1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito à mobilidade urbana na economia do compartilhamento: regulando com base em dados
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito de família internacional...”
Desafios do Direito de Família Internacional: casamento e uniões estáveis; alimentos e a subtração internacional de crianças
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito humano...”
Vigilância da qualidade da água para consumo humano: scoping review
Tese
4
Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
Direito humano à alimentação: delineando o acesso de mulheres no interior do Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Mudanças climáticas: análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas do Brasil no Acordo de Paris
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Internacional - Direitos Humanos...”
Mulheres e refugiada: uma análise da proteção internacional dos direitos humanos conferidos às mulheres refugiadas sob a ótica interseccional entre gênero e refúgio
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à saúde: a medida do dever do estado de fornecer Medicamentos de dispensação excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicação do acordo sobre subsídios e medidas compensatórias pelo estado brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Precedentes judicias e a recepção do Common Law no Brasil: uma abordagem crítica sobre decisionismo e isonomia na criação jurisprudencial do direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Dupla Dimensão dos Direitos Fundamentais. Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais. Eficácias...”
A Dimensão objetiva dos direitos fundamentais: conceito e sistematização
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teoria da despesa pública: uma leitura ético-constitucional em busca do possível da reserva
Dissertação