21
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988
Dissertação
22
Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional. Dogmática dos direitos sociais. Direito fundamental à educação...”
A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação
Dissertação
23
Assuntos:
“...Direito de ser informado...”
O direito à informação jornalística: garantias constitucionais ao direito de ser informado no sistema brasileiro.
Dissertação
24
Assuntos:
“...Direitos fundamentais. Princípio da proteção. Dignidade...”
Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral
Dissertação
25
Assuntos:
“...Direito econômico. Ordem econômica. Direito tributário. Sanções políticas...”
As sanções políticas, mecanismo de intervenção do estado na ordem econômica e tributária
Dissertação
26
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva
Dissertação
27
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil
Dissertação
28
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Prova digital no processo penal brasileiro: o uso de dados de geolocalização na segurança pública e na investigação criminal
Dissertação
29
Assuntos:
“...Análise econômica do direito. Direito penal. Expansão...”
Análise econômica da expansão do direito penal
Dissertação
30
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O (não) exercício do controle de convencionalidade em matéria previdenciária pela Justiça Federal
Dissertação
31
Assuntos:
“...Direito...”
A cidade jurídica da República da Bruzundanga: a burocracia e o espaço em Lima Barreto (1900-1922)
Dissertação
32
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A transcendência do direito à educação face à educação básica como direito
Dissertação
33
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
Direito à cidade e participação popular na política urbana da cidade do Natal-RN: uma crítica sócio-jurídica ao direito urbanístico
Tese
34
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípios da administração pública - a moldura na interpretação das normas de gestão pública e o fundamento para a exclusão do ilícito administrativo por inexigibilidade de condut...
Dissertação
35
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ponderação de bens na superação da colisão entre a liberdade de imprensa e direito à privacidade no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
36
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O discurso inquisitivo na justiça criminal potiguar
Dissertação
37
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
38
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos éticos e regulatórios para a implantação de soluções baseadas em inteligência artificial no poder judiciário brasileiro
Dissertação
39
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito internacional à equidade de gênero e o pioneirismo antidiscriminatório de Nísia Floresta
Dissertação
40
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção internacional do trabalhador migrante frente ao direito brasileiro: avanços e lacunas na legislação e na efetivação dos direitos dos migrantes
Dissertação