1
Assuntos:
“...Poder executivo – Brasil...”
Os presidencialismos atuais do Brasil e da França: aproximações, diferenças e contribuições possíveis
Dissertação
2
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
Crise do poder judiciário e a mediação como forma de acesso à justiça no Brasil: teoria do tribunal multiportas à brasileira
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Poder Punitivo...”
O sistema punitivo e a crise da ideologia legitimante do cárcere: um discurso histórico sobre reeducação e reinserção
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder Estado e Jurisdição...”
O bem juridico e a política criminal de drogas: do objetivo declarado ao processo seletivo de criminalização em Curitiba/PR
Dissertação
6
Assuntos:
“...Poder e Resistência...”
Poder, dominação e resistência: Lei Maria da Penha e a justiça de gênero
Dissertação
7
Assuntos:
“...Crise do Poder Judiciário...”
A resolução de conflitos familiares nas serventias extrajudiciais: a mediação no reconhecimento voluntário da paternidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Colonialidade do Poder...”
Colonialidade e descolonialidade: uma crítica libertadora de Belo Monte
Dissertação
9
Assuntos:
“...expansão do poder punitivo do Estado...”
A expansão do poder punitivo do estado e a lei 8.429/92: o caso dos prefeitos perante a corte paranaense (2019)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
O serviço de acolhimento em família acolhedora e o direito à convivência familiar e comunitária: uma análise da atuação do poder judiciário.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Administração Pública e Poder Judiciário...”
Possibilidades, limites e impactos de adoção da inteligência artificial na fundamentação das decisões administrativas e judiciais no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Poder Judiciário...”
Crise da representatividade ou constitucionalização da política? Uma análise teórica das causas da ampliação da atuação do poder judiciário no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...poder judiciário...”
A responsabilidade omissiva nos crimes empresariais e o uso da posição de garante para criação do inimigo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Divisão de poderes...”
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
Dissertação
15
Assuntos:
“...separação de poderes...”
Separação de poderes, isonomia e vedação ao retrocesso social como balizas de controle à concretização de políticas públicas no Brasil
Dissertação