1
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Relação entre a democracia, a liberdade e a igualdade: construção da regra de proteção dos cidadãos
Tese
2
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A proteção do (ao) trabalho: uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na Espanha
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária
Tese
4
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de emprego
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Os direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação : interações entre universidade, empresa e governo
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais Sociais...”
Os direitos sociais em tempos de crise : a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal
Tese
13
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Compatibilidade do artigo 507-A da CLT com os direitos fundamentais trabalhistas : uma análise da arbitragem na relação de emprego
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais Sociais...”
Os limites do controle da administração pública pelos tribunais de contas na efetivação do mínimo existencial em educação
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais Processuais...”
A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processual
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributária
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Justiça : entre a colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Tese
20
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Dissertação