1
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Adolescente transexual e o acesso à justiça: sobre a possibilidade de supressão dos hormônios da puberdade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Justiça...”
Aplicabilidade dos Direitos Humanos em tempos de pandemia do Covid- 19 no município de Manaus
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, cpc/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, ncpc/2015)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acesso a justiça...”
O acesso à justiça e a direitos sociais no ambiente do estado de austeridade no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O processo (penal) eletrônico e o acesso à justiça no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Pluralismo jurídico e acesso à justiça: as audiências públicas como meio alternativo de resolução de conflitos dos novos sujeitos de direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa na justiça juvenil brasileira: estudo de caso no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça – Estado do Amazonas....”
A efetividade das decisões judiciais de tutela de urgência proferidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em processos ajuizados por pacientes portador de COVID-19 durante a segun...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça indígena...”
Efetividade do direito na sociedade: autonomia ou não da justiça indígena?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça...”
Adoção de crianças e adolescentes no estado do Amazonas e a proteção conferida pelo Estado no período compreendido entre 2019/2020
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Percepção da injúria racial no tratamento dado às vítimas e aos seus estigmas: mediação penal como prática de justiça restaurativa nas delegacias de polícia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos – a possibilidade de mudança da cultura do litígio
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça educacional...”
PROEJA: da invisibilidade excludente à visibilidade cidadã
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça do Trabalho...”
A Sociedade Grêmio Niterói em Canoas: entre a memória e a juridicização (1933-2011)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Cumbre Nacional de Justicia Plural para Vivir Bien...”
O tipo de pluralismo jurídico reconhecimento na Bolívia: análise à luz da cumbre nacional de justicia plural para vivir bien
Dissertação