1
Assuntos:
“...Democracia...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...democracia...”
Discurso humorístico: expressão e censura no direito brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...democracia...”
O Congresso Nacional no século XXI: os efeitos da corrupção sobre a representação política
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Democracia...”
O Princípio Democrático, o dinamismo social e as cláusulas pétreas
Dissertação
6
Assuntos:
“...democracia representativa...”
Do regime jurídico partidário na democracia brasileira
Dissertação
7
Assuntos:
“...democracia...”
As imunidades parlamentares no Brasil após a Emenda Constitucional n. 35/2001 e a atual crise ética do Legislativo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democracia deliberativa...”
Medidas provisórias no contexto brasileiro: pressupostos constitucionais de relevância e urgência como condições de legitimidade democrática
Dissertação
9
Assuntos:
“...Democracia...”
Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Democracia...”
O processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988
Dissertação
11
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tr...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no deireito brasileiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...democracia participativa...”
A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
Dissertação