Discurso humorístico: expressão e censura no direito brasileiro

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Olmedo, Camila Parmezan
• Orientador(a): Pinto, Felipe Chiarello de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: humor; censura; democracia; liberdade de expressão
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24030

A liberdade de expressão tem se expandido, especialmente devido ao crescimento do acesso aos meios de comunicação, de forma que os conflitos decorrentes da manifestação de diferentes ideias se tornam frequentes. O humor, sempre presente na história humana, atinge um novo patamar como expressão do pensamento devido à rápida difusão dos discursos, o que enseja cada vez mais debates acerca de seus limites e da possibilidade de sua restrição por imposição do Estado. Em vista disso, a presente pesquisa intenciona relacionar a liberdade de expressão com o humor, delineando seus conceitos, características e principais teorias. Ao compreender a importância do discurso humorístico como instrumento de crítica com capacidade para influenciar a formação da opinião pública, tem-se a elevação do tema como objeto relevante de pesquisa acadêmica. Desta forma, utiliza-se dessas considerações para analisar como o humor está inserido na sociedade e como poderia ser compreendido pelo Poder Judiciário ao determinar responsabilidades e inibir condutas. Assim, questiona-se a atuação jurisdicional e a censura, abordando-se a teoria do livre mercado das ideias como contraponto ao controle estatal do discurso. Para a realização do estudo, foi utilizado o método dialético, valendo-se de pesquisa bibliográfica e entendimentos jurisprudenciais dos tribunais pátrios