1
Assuntos:
“...Constituição Federal de 1988...”
A estrutura social na perspectiva da Constituição de 1988
Dissertação
3
“...After the 1988 Constitution sports received a more prominent place in our society, through its...”
A autonomia desportiva na Constituição da República de 1988
Dissertação
5
“...The access to health products and services is guaranteed by the Federal Constitution of 1988, that...”
A iniciativa privada em saúde e a Constituição de 1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
Liberdade sindical no Brasil: a Convenção 87 da OIT e a Constituição de 1988
Dissertação
7
“... strategies of positivation of this right in the Constitution of 1988. We traced the political and economic...”
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura
Dissertação
10
11
“... promulgation in the 1988 Constitution, as a precept to rule Brazil's foreign relations. The research...”
O princípio da prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Dissertação
12
“... Constitution of 1988 with an analysis of the criminalization of express mandates provided for in Article...”
O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
13
14
“...This paper's main objective is to extract the Federal Constitution of 1988 the principle...”
O interesse nacional sob a ótica da Constituição Federal de 1988
Tese
15
Assuntos:
“...Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...”
A participação popular como espaço de experiência e a democracia como horizonte de expectativa: análise dos projetos políticos na Constituinte de 1987-1988
Tese
16
Assuntos:
“...Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)...”
Políticas indígenas e o ser indígena na Assembleia Nacional Constituinte
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
As ciências sociais e a transição democrática no Brasil
Dissertação
18
19
“... of the Consolidation of the Labor Laws by the Federal Constitution of 1988. The Constitution of 1988...”
O artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho em face da Constituição Federal de 1988
Dissertação
20
“... the objectives of a Social and Democratic State, as enshrined in the Federal Constitution of 1988...”
Deveres fundamentais na Constituição Federal de 1988: o caso da proteção do meio ambiente
Dissertação