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1
As medidas assecurat?rias na persecu??o ? criminalidade econ?mica : an?lise dos requisitos para a decreta??o do arresto nas decis?es do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o e da...
Por
Sarti, Saulo
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Entre a seguran?a nacional e os direitos fundamentais : reformula??o conceitual do crime pol?tico e a defesa das institui??es democr?ticas
Por
Wunderlich, Alexandre Lima
Publicado em 2016
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Tese
3
Limites ? liberdade de interpreta??o e motiva??o das decis?es judiciais : em busca de maior estabilidade jur?dica
Por
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Modernidade, estado de direito e pol?tica criminal : a racionalidade jur?dico-estatal entre a totalidade e a fragmenta??o
Por
Marinho Junior, Inezil Penna
Publicado em 2008
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Dissertação
5
A invers?o ideol?gica do discurso garantista : a subvers?o da finalidade das normas constitucionais de conte?do limitativo para a amplia??o do sistema penal
Por
Bizzotto, Alexandre
Publicado em 2008
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Dissertação
6
O estado de exce??o e a sele??o de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem cr?tica no Brasil contempor?neo
Por
Moraes, Ana Luisa Zago de
Publicado em 2008
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Dissertação
7
Os discursos de terrorismo estatal e a (in)efic?cia dos meios de controle da criminalidade
Por
Luisi, Mariana
Publicado em 2009
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Dissertação
8
Habermas e a ideia de continuidade reflexiva do projeto de estado social : da reformula??o do d?ficit democr?tico da social-democracia ? contraposi??o ao neoliberalismo
Por
Danner, Leno Francisco
Publicado em 2011
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Tese
9
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do poss?vel" e proporcionaliade : desafios ? concretiza??o da constitu???o do estado democr?tico e social brasileiro
Por
Alves, S?rgio Osborne Moreira
Publicado em 2008
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Dissertação
10
Seguran?a p?blica como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
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Dissertação
11
Estado democr?tico de direito, pol?ticas p?blicas e seguran?a p?blica : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Por
Adami, Betina da Silva
Publicado em 2009
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Dissertação
12
Tributa??o no Estado democr?tico de direito: a fun??o social dos tributos
Por
Corr?a, Samantha
Publicado em 2012
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Dissertação
13
A delega??o de compet?ncias como cumprimento do princ?pio da efici?ncia : sistem?tica do ordenamento jur?dico brasileiro
Por
Koch, Camila Herzog
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_RS
13
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
13
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
7
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
5
Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia
1
Autor
Adami, Betina da Silva
1
Alves, S?rgio Osborne Moreira
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
1
Bizzotto, Alexandre
1
Corr?a, Samantha
1
Mais ...
Danner, Leno Francisco
1
Koch, Camila Herzog
1
Luisi, Mariana
1
Marinho Junior, Inezil Penna
1
Moraes, Ana Luisa Zago de
1
Sarti, Saulo
1
Wunderlich, Alexandre Lima
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
3
Bitencourt, C?zar Roberto
2
Bavaresco, Agemir
1
Carvalho, Salo de
1
Facchini Neto, Eug?nio
1
Gauer, Ruth Maria Chitt?
1
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Molinaro, Carlos Alberto
1
Ruaro, Regina Linden
1
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
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Tipo de documento
Dissertação
11
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
13
Idioma
Português
Assunto
ESTADO DE DIREITO
DIREITO
7
DIREITOS FUNDAMENTAIS
5
DIREITO PENAL
4
CRIMINALIDADE
3
PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE
3
Mais ...
CONSTITUI??O - BRASIL, 1988
2
DEMOCRACIA
2
DIGNIDADE HUMANA
2
POL?TICA CRIMINAL
2
POL?TICAS P?BLICAS
2
SEGURAN?A P?BLICA
2
CIDADANIA
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
CRIME POL?TICO
1
DECIS?ES JUDICI?RIAS - BRASIL
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1
FILOSOFIA
1
FUN??O SOCIAL
1
HABERMAS, J?RGEN - CR?TICA E INTERPRETA??O
1
IMPOSTOS
1
MODERNIDADE
1
NEOLIBERALISMO
1
OBRIGA??O TRIBUT?RIA
1
ORDENAMENTO JUR?DICO
1
SEGURAN?A NACIONAL - BRASIL
1
SEPARA??O DE PODERES
1
SISTEMA PENAL
1
SOLIDARIEDADE (CI?NCIAS SOCIAIS)
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
9
DIREITO
3
FILOSOFIA
1
Ano da publicação
De:
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