101
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil
Dissertação
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Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SP
Dissertação
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Cooperação Internacional e extrafiscalidade tributária: ferramentas para implementação da agenda 2030 e de políticas de energia limpa no Estado do Ceará/Brasil
Dissertação
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A aplicação da doutrina da responsabilidade de proteger na proteção de migrantes forçad@s: a responsabilidade de prevenir
Dissertação
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Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integral
Dissertação
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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Tese
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Cubatão : de cidade símbolo de recuperação ambiental aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 sob a perspectiva de seus trabalhadores
Dissertação
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Poder local e o exercício da governança para o atendimento da sustentabilidade ambiental no meio urbano
Tese
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O desenvolvimento sustentável e o saneamento em Manaus
Dissertação
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Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Dissertação
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Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ruptura de monopólio político-partidário : uma análise da construção histórica e jurídica das candidaturas independentes no Brasil e América Latina
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A evolução da economia circular no Brasil através da implementação da logística reversa
Dissertação
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A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacional
Dissertação
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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Tese
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A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
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A responsabilidade civil das partes do contrato de afretamento marítimo de viagens irregulares (tramps) em decorrência dos sinistros marítimos
Dissertação
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O instituto da nacionalidade no direito brasileiro e no direito português e o tratado de amizade
Dissertação
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A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação