61
62
Assuntos:
“...Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990...”
Conselhos tutelares, entre a tutela de condutas e a defesa de direitos humanos : um olhar implicado a partir de narrativas dos casos ‘menino Bernardo’ e ‘filho da rua’
Dissertação
63
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984]...”
A inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em Sorocaba
Tese
64
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000]...”
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Tese
65
Assuntos:
“...Extensão universitária - Dois de Julho (Salvador, BA)...”
Zonas de tensão: o arranjo extensionista como prática de ensino para outras formas do ofício em arquitetura e urbanismo
Tese
66
Assuntos:
“...Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004...”
A reorganização curricular da educação profissional após o decreto n° 5154/2004 : um estudo sobre o Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Araranguá
Dissertação
67
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017...”
Direitos fundamentais nas relações de trabalho no contexto da sociedade de risco: uma análise da lei 13.467/2017 e seus influxos
Dissertação
68
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
A arbitragem nos conflitos individuais de trabalho à luz da Lei nº 13.467/2017
Dissertação
69
70
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Flexibilização da jornada de trabalho a partir da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017
Dissertação
71
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Direito fundamental ao trabalho digno e o contrato de trabalho intermitente
Tese
72
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]...”
A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à lei 8069/90
Dissertação
73
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 9.656, de 3 de julho de 1998]...”
A Saúde dos Idosos: Os planos de saúde e a ANS
Dissertação
74
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Financiamento sindical e seus novos desafios pós-reforma trabalhista
Dissertação
75
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996]...”
Tabagismo e políticas públicas: uma análise sobre a lógica de diferentes estabelecimentos do ramo de entretenimento sobre a proibição de fumar em ambientes fechados
Tese
76
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
O direito material do trabalho e a reforma trabalhista: estudo analítico da Lei nº 13.467/17 – positivação de institutos já consagrados
Tese
77
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n.11.738, de 16 de julho de 2008] - Avaliação...”
Capacidade de implementação de políticas públicas de educação por sistemas municipais de ensino: um estudo de caso
Tese
78
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.441, de 11 de julho de 2011]...”
O valor do capital exigido para a constituição de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): uma análise acerca da compatibilidade com os princípios constitucion...
Dissertação
79
Assuntos:
“...Brasil [Decreto n. 5.163, de 30 de julho de 2004]...”
Aplicação do modelo de retail wheeling ao setor elétrico: vantagens e possibilidades
Dissertação
80
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015]...”
Dos sujeitos de direitos, das políticas públicas e das gramáticas emocionais em situações de violência sexual contra mulheres com deficiência intelectual
Tese