1
Assuntos:
“...electoral law - Brazil...”
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
2
Assuntos:
“...executions tax - Brazil...”
A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Human trafficking - Brazil...”
Operação bisturi: pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos do Brasil.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax law - Brazil...”
O Código Nacional de Processo Administrativo Tributário: segurança jurídica.
Dissertação
6
Assuntos:
“...public civil action - Brazil...”
A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação: ensino fundamental regular em ação civil pública no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brazil. Law n. 9,307, of September 23, 1996...”
O princípio da competêcia-competência no direito arbitral brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...legislature - Brazil...”
Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Labor law - Brazil...”
O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.
Dissertação
10
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...labor law - Brazil...”
Acordo Coletivo com propósito específico e o projeto de lei 4193/2012: as convergências em torno de uma pretensa desregulamentação trabalhista via negociação coletiva.
Dissertação
12
Assuntos:
“...tax law - Brazil...”
Da imunidade religiosa no Brasil: perspectiva no direito tributário
Dissertação
13
Assuntos:
“...violence against women - legislation - Brazil...”
Reflexões sobre o punitivismo da lei "Maria da Penha" com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Recife
Dissertação
14
Assuntos:
“...Human Trafficking - Legislation - Brazil...”
Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A,...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brazil - Code of Civil Procedure (2015)...”
Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública.
Dissertação
16
Assuntos:
“...law constitutional - Brazil...”
Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...procedure (law) - Brazil...”
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Dissertação
18
Assuntos:
“...procedural law - Brazil...”
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
19
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...fundamental rights - Brazil...”
O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988
Dissertação