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Autonomia da vontade da pessoa idosa: uma abordagem sob a perspectiva da observância do mínimo essencial
Dissertação
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Liberdade sustentável : uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental
Dissertação
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Liberdade religiosa como direito da personalidade
Dissertação
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Um diálogo entre liberdade religiosa e o direito das famílias
Tese
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A dupla face do princípio da legalidade
Tese
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A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba
Dissertação
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Estado, humanidade e liberdade: a liberdade de contratar
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A prisão em flagrante e as balizas constitucionais
Dissertação
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A polícia pode ser democrática?
Dissertação
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A pessoa com deficiência e sua relação com o desenvolvimento na perspectiva da liberdade
Dissertação
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Direito ao desenvolvimento socioeconômico, crise, tempo e cidadania: reflexões à luz de Kant, Rawls e Habermas
Dissertação
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O Acordo de leniência como mecanismo legal para o desenvolvimento: estratégia de efetivação para recuperação de ativos desviados pela corrupção
Dissertação
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Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas
Dissertação
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Democracia participativa e livre concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimento
Dissertação
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Transexual no recorte queer e o dever jurídico de explicitação de sua identidade de gênero
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O Mito da autonomia irrestrita da vontade: a falácia da liberdade contratual a amparar a hipossuficiência do trabalhador na sociedade pós-moderna
Dissertação
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Direito ao desenvolvimento socioeconômico, crise, tempo e cidadania: reflexões à luz de Kant, Rawls e Habermas
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O Acordo de leniência como mecanismo legal para o desenvolvimento: estratégia de efetivação para recuperação de ativos desviados pela corrupção
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A pessoa com deficiência e sua relação com o desenvolvimento na perspectiva da liberdade
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