1
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Dissertação
2
Assuntos:
“...City statute...”
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dissertação
3
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a cons...
Dissertação
6
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de norma...
Dissertação
7
Assuntos:
“...City planning...”
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Dissertação
8
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Dissertação
9
Assuntos:
“...City planning...”
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Dissertação
10
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dissertação
11
Assuntos:
“...Statute of the City...”
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Dissertação