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Assuntos:
“...Constitutional Jurisdiction...”
A justiça constitucional na democracia: a busca da legitimidade substantiva
Tese
2
Assuntos:
“...Constitutional jurisdiction...”
O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional Jurisdiction...”
O direito ao aborto na américa latina e a comparação de ideias constitucionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitutional Jurisdiction...”
Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade das leis na França : perspectivas comparadas com o sistema brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional jurisdiction...”
Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo
Tese
6
Assuntos:
“...Constitutional jurisdiction...”
As categorias processuais na justiça constitucional limitada
Tese
7
Assuntos:
“...Constitutional jurisdiction...”
Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como seara argumentativa: cientificismo, discursividade e democracia na abordagem dos argumentos pelos Ministros
Dissertação
8
Assuntos:
“...Human rights. Brazilian Constitutional Jurisdiction. Democratic legitimation...”
Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitutional jurisdiction...”
A Jurisdição na Democracia Constitucional: (im)possibilidades da limitação do poder político em caso de impeachment, São Leopoldo - RS
Dissertação
10
Assuntos:
“...constitutional jurisdiction...”
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise fenomenológica de manifestações decisórias em sede de controle difuso de constitucionalidade
Tese
11
Assuntos:
“...Constitutional jurisdiction...”
Jurisdição Constitucional e hermenêutica: o avanço dos métodos concretistas e pragmático-consequencialistas no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Constitutional jurisdiction...”
A construction como método concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitutional Jurisdiction...”
Jurisdição constitucional e cidadania: a atuação das organizações não - governamentais de direitos humanos no supremo tribunal federal.
Dissertação
14
Assuntos:
“...constitutional jurisdiction...”
Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitutional Jurisdiction...”
Vinculação da administração pública aos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Participation in the constitutional jurisdiction...”
Quem tem voz no Supremo? Uma análise das audiências públicas no processo decisório do STF
Tese
17
Assuntos:
“...Constitutional Jurisdiction...”
Monocratização e comportamento individual no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir das ações diretas de inconstitucionalidade (2000 - 2019)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional Jurisdiction...”
Estado de coisas inconstitucional: da teoria à consolidação do sistema de pensamento no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutional Jurisdiction...”
Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constitutional jurisdiction...”
Jurisdição constitucional, política e democracia: o reconhecimento da política no Judiciário e o resgate do discurso constitucional democrático como freio ao seu avanço político na...
Dissertação