1
Assuntos:
“...Separacao de poderes...”
Judicialização da política e divisão de poderes no estado democrático de direito: a jurisdição constitucional como quarto poder
Dissertação
2
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes
Dissertação
3
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Imunidades parlamentares à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: separação de poderes e constituição radical
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Concentração, divisão e controle do Poder Legislativo : a separação de poderes no constitucionalismo equilibrado e no constitucionalismo popular
Tese
6
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A separação de poderes no século XXI: direito e poder no estado para além da modernidade
Tese
7
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A facticidade como integrante do conceito de norma : repensando a separação dos poderes e a segurança jurídica
Tese
8
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Controle das licitações públicas: aspectos da tutela jurisdicional de controle da função administrativa nas contratações públicas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos: risco, medo e fuga da responsabilização
Tese
10
Assuntos:
“...Separação...”
Direito e moralidade: argumentos a favor da (tese da)conexão necessária
Tese
11
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Análise da justiciabilidade de direitos fundamentais sociais no contexto brasileiro e avaliação do impacto da interferência judicial no direito à saúde a cargo da União
Dissertação
12
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Separação dos poderes...”
A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público
Dissertação
14
Assuntos:
“...Separação de Poderes, Legalidade Estrita...”
Discricionariedade e princípios na hipermodernidade
Dissertação