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42
Assuntos:
“...DIREITO ELEITORAL...”
Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO ELEITORAL - BRASIL...”
Os sistemas eleitorais : limites e possibilidades de efetivação da soberania popular
Dissertação
44
Assuntos:
“...DIREITO ELEITORAL - BRASIL...”
Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade
Dissertação
45
Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
Desinformação e democracia : um panorama jurídico eleitoral
Dissertação
46
Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei
Dissertação
47
Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
Sistema eleitoral distrital misto alemão : uma alternativa à representação proporcional brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
Big data, algoritmos e microdirecionamento: desafios para a regulação da propaganda eleitoral
Dissertação
49
Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
Moralismo e paternalismo como fundamento para a hipertrofia da justiça eleitoral brasileira e tendência antidemocrática
Dissertação
50
Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativa
Dissertação
51
Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoral
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO ELEITORAL - BRASIL...”
Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
Dissertação
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Assuntos:
“...direito eleitoral...”
Vedação constitucional ao anonimato e a liberdade de expressão no direito eleitoral brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
Autonomia partidária e controle: compliance financeiro partidário
Dissertação
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Assuntos:
“...Base constitucional para a aplicação das normas relativas ao Direito Eleitoral...”
Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituição
Tese
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Assuntos:
“...Direito Eleitoral...”
A moralidade e a vida pregressa do candidato como condição autônoma de elegibilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Eleitoral...”
A moralidade e a vida pregressa do candidato como condição autônoma de elegibilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
Direito processual eleitoral? : por uma processualidade do direito eleitoral
Tese
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Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
O Direito Eleitoral no Brasil: análise crítica e alternativas para seu aprimoramento
Dissertação