21
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e...
Dissertação
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Assuntos:
“...duração razoável...”
Devido processo penal: uma análise acerca dos direitos fundamentais sob a perspectiva do processo eletrônico
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça; Duração razoável do processo; Direito do idoso; Prioridade de tramitação...”
Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Pa...
Dissertação
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Assuntos:
“...Duração Razoável do Processo...”
A função do saneamento no processo constitucionalizado
Dissertação
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Assuntos:
“...Duraçao razoavel do processo...”
A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro : uma releitura do princípio da razoável duração do processo.
Dissertação
26
Assuntos:
“...Duração razoável do Processo Judicial...”
A natureza da responsabilidade civil do estado por violação do direito a uma razoável duração do processo judicial: considerações sobre o tema à luz do princípio da dignidade da pe...
Dissertação
27
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
O efeito rescisório do recurso de revista e o seu cabimento para que o tribunal superior do trabalho atenda sua função de instância extraordinária com base nos princípios constituc...
Tese
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Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Os poderes instrutórios conferidos ao magistrado no processo civil e a sua incompatibilidade com as garantias fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da duração razoável do processo...”
Duração razoável e celeridade: a tempestividade do processo civil brasileiro em uma dimensão conflitual
Tese
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Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis.
Dissertação
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Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
A prescrição intercorrente no direito processual civil brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
A uniformização da jurisprudência nos juizados especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à justiça e o direito ao processo justo
Tese