1
Assuntos:
“...Moradia...”
Autonomia e dimensão econômica da posse: a posse como critério indenizatório nas remoções forçadas de populações de baixa renda
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...direito de moradia...”
Direito à moradia adequada: a (in) efetividade nas ocupações urbanas em área de risco: o beira trilho de Passo Fundo
Dissertação
5
Assuntos:
“...moradia...”
A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie
Dissertação
6
Assuntos:
“...direito à moradia...”
O instituto da suspensão de segurança e a efetivação do direito à moradia: entre a flexibilização dos paradigmas processuais e o efetivo diálogo necessário entre os poderes...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequada
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento
Tese
10
Assuntos:
“...Direito a Moradia...”
Segurança da posse, consenso democrático e Controle externo unilateral: avanços e retrocessos na história da ocupação do Horto Florestal, na cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Políticas públicas de moradia...”
Gentrificação e moradia social: como a política urbana pode atuar
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Habitação, cidadania, espaço público e estrutura urbana: a interface dos elementos de construção da cidade nos projetos habitacionais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Constituição como comunidades de resistência: luta territorial e conjuntura da Nova República
Tese
14
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Direito à moradia e à justiça socioambiental na perspectiva crítica marxista ao direito: a ocupação da Estrada do Engenho em Pelotas/RS
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito à moradia. Cidades sustentáveis. Políticas públicas...”
Direito à moradia em cidades sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais Natal 2013
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de moradia...”
O papel da titulação no registro de imóveis de assentamentos informais na efetivação do direito de moradia: estudo da regularização fundiária promovida no município de Volta Redond...
Dissertação
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Assuntos:
“...Moradia como Serviço...”
Moradia como serviço: análise de uma política pública de habitação alternativa contra a vacância de imóveis no centro do Rio de Janeiro
Tese
20
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O direito a cidades sustentáveis e a ocupação de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas para fins de moradia
Dissertação